Fernanda Magni Berthier

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Formação Acadêmica

• 2025 – Em andamento
  Mestrado em Direito Europeu e Alemão na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• 2025 – Pós-graduação em Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• 2024 – Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Publicações

BERTHIER, F. M. A produção antecipada de provas na fase pré-arbitral desvinculada de urgência: interações entre o Poder Judiciário e a arbitragem diante dos novos regulamentos das câmaras arbitrais. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 87, 2025.

BERTHIER, F. M. Contratos de Patrocínio e Crises Reputacionais: Impactos da Cultura do Cancelamento na Resolução Contratual e suas Consequências. In: Revista de Direito Privado, v. 124, 2025. 

BERTHIER, F. M.; VIEIRA, Vitor Silveira. Arbitragens de compra e venda de Participação Societária no Direito Brasileiro: um Panorama. v. 2. In: Arbitragem 2 Mundos – Diálogos entre o Brasil e Portugal. PIRES, Catarina Monteiro; COELHO, Eleonora; CUNHA, Carolina Pitta e; VAUGHN, Gustavo Favero (org.). São Paulo: Quartier Latin, 2024.

BERTHIER, F. M. Entre a Transparência e a Proteção: a Compatibilização da Lei de Acesso à Informação à Lei Geral de Proteção de Dados na Divulgação de Dados Públicos. In: 4º Aniversário da ANPD, 2024, Brasília. Artigos Científicos Vencedores – 2º Prêmio Danilo Doneda,. Brasília: ANPD, 2024.

BERTHIER, F. M.; SCARPARO, Eduardo Kochenborger. Estabilidades no Saneamento e na Organização do Processo. In: Revista Brasileira de Direito Processual, v. 32, 2024.

BERTHIER, F. M. Proteção Marcária de Obras Autorais em Domínio Público: Reflexões a partir do Caso Mickey Mouse. In: Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 10, 2024.

BERTHIER, F. M. Novo Dilema Legal nos EUA: Arbitragem no Caso Piccolo Versus Disney. Consultor Jurídico, 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-26/novo-dilema-legal-nos-eua-homicidio-culposo-do-caso-piccolo-vs-disney/#:~:text=Conforme%20apontado%20pela%20Disney%2C%20em,Disney%20Company%20ou%20suas%20afiliadas”.

BERTHIER, F. M. SAF Botafogo: o que os Mecanismos de Combate à Crise Financeira podem ensinar. Consultor Jurídico, 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-10/saf-botafogo-o-que-os-mecanismos-de-combate-a-crise-financeira-podem-ensinar/

BERTHIER, F. M. Access to Public Documents and Its Restrictions: a Reflection from the Perspectives of Brazil and Sweden. In: Global Journal of Comparative Law, v. 12, 2023.

BERTHIER, F. M. Proteção Marcária de Obras Autorais em Domínio Público: Reflexões a partir do Caso Mickey Mouse. In: Estudos de Direito Civil, Comparado e de Propriedade Intelectual: Trabalhos da jovem academia da Faculdade de Direito da UFRGS. ODY, Lisiane Feiten Wingert (org.). v. III. Porto Alegre: Faculdade de Direito da UFRGS, 2023.

BERTHIER, F. M. Proteção Marcária de Obras Autorais em Domínio Público: Reflexões a partir do Caso Mickey Mouse. In: Temas Relevantes de Direito Privado. AGUIAR, Roger Silva; ALMEIDA, Allan Christyan Sousa de (org.). São Paulo: Academia Brasileira de Direito Civil, 2023.

BERTHIER, F. M. Cancelamento Virtual e Resolução Contratual. Jornal da Universidade, 2023. Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/cancelamento-virtual-e-resolucao-contratual/

BERTHIER, F. M.; VIEGAS, Yan. Assinatura Digital de Contratos com e sem Testemunhas. Revista Bonijuris, v. 678, 2022.

BERTHIER, F. M. SILVA, Yan Viegas da. Assinatura Digital de Contratos e a Dúvida sobre a Necessidade de Duas Testemunhas. Consultor Jurídico, 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-20/silvae-berthier-assinatura-digital-contratos/

BERTHIER, F. M.; BÁRIL, Daniel; SILVA, Yan Viegas da. A Recuperação Judicial de Clubes de Futebol e as Sociedades Anônimas de Futebol como Ferramenta de Cura do Complexo de Vira-lata. Migalhas, 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/367248/a-recuperacao-judicial-de-clubes-de-futebol-e-as-sociedades-anonima

BERTHIER, F. M.; RAUPP, Daniel. Novas Resoluções da CVM impactam Companhias Abertas. Consultor Jurídico, 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/rauppe-berthier-resolucoes-impactam-companhias-abertas/